Matérias Legislativas

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Lista de matérias

Requerimentos: 023/2015
Data: 29/04/2015
Requer do Plenário a aprovação da Comenda do Mérito Legislativo para o SR. VALTO SOUSA DO NASCIMENTO.
Requerimentos: 022/2015
Data: 29/04/2015
Requer do Plenário a aprovação do Título de Cidadão Sãojoãoense ao PE. ROBERTO FERREIRA RODRIGUES.
Requerimentos: 021/2015
Data: 29/04/2015
Requer do Plenário a aprovação do Título de Cidadão Sãojoãoense a SRA. RENATA PAULA OLIVEIRA SILVA.
Requerimentos: 020/2015
Data: 29/04/2015
Requer do Plenário a aprovação do Título de Cidadão Sãojoãoense ao SR. RAIMUNDO CAVALCANTE DE SOUZA.
Requerimentos: 019/2015
Data: 29/04/2015
Requer do Plenário a aprovação do Título de Cidadão Sãojoãoense ao SR. MANOEL CLEMENTINO NETO.
Requerimentos: 018/2015
Data: 29/04/2015
Requer do Plenário a aprovação do Título de Cidadão Sãojoãoense a SRA. MARIA DE FATIMA ALVES MELO.
Requerimentos: 017/2015
Data: 29/04/2015
Requer do Plenário a aprovação do Título de Cidadão Sãojoãoense a SRA. MARIA ELIZANDRA CAMPELO MAIA NOBRE.
Requerimentos: 016/2015
Data: 29/04/2015
Requer do Plenário a aprovação do Título de Cidadão Sãojoãoense a SRA. MARIA ALBERTINA DA SILVA.
Requerimentos: 015/2015
Data: 29/04/2015
Requer do Plenário a aprovação do Título de Cidadão Sãojoãoense ao SRA. MADELEINE DOYAN.
Requerimentos: 014/2015
Data: 29/04/2015
Requer do Plenário a aprovação do Título de Cidadão Sãojoãoense ao DEP. LEONARDO FRANKLIN NOGUEIRA PINHEIRO.
Requerimentos: 013/2015
Data: 29/04/2015
Requer do Plen√°rio a aprova√ß√£o do T√≠tulo de Cidad√£o S√£ojo√£oense ao SR. JOS√Č WILSON MARQUES DE MELO.
Requerimentos: 012/2015
Data: 29/04/2015
Requer do Plen√°rio a aprova√ß√£o do T√≠tulo de Cidad√£o S√£ojo√£oense ao SR. JORDANO PL√ĀCIDO BRIGIDO NOBRE.
Requerimentos: 011/2015
Data: 29/04/2015
Requer do Plenário a aprovação do Título de Cidadão Sãojoãoense ao SR. FRANCISCO JUNIOR DIAS CUNHA.
Requerimentos: 010/2015
Data: 29/04/2015
Requer do Plenário a aprovação do Título de Cidadão Sãojoãoense ao SR. FRANCISCO DILTON LIMA DA SILVA.
Requerimentos: 009/2015
Data: 29/04/2015
Requer do Plenário a aprovação do Título de Cidadão Sãojoãoense ao DR. CARLOS HENRIQUE DE SOUSA CORREIA.
Requerimentos: 008/2015
Data: 29/04/2015
Requer do Plenário a aprovação do Título de Cidadão Sãojoãoense a SRA. DUCELIA RODRIGUES FREIRE.
Requerimentos: 007/2015
Data: 29/04/2015
Requer do Plenário a aprovação do Título de Cidadão Sãojoãoense ao DR. JORGE LUIS COSTA SÃO MATEUS.
Requerimentos: 006/2015
Data: 29/04/2015
Requer do Plenário a aprovação do Título de Cidadão Sãojoãoense ao SR. DAVI ALVES DE LIMA.
Requerimentos: 005/2015
Data: 29/04/2015
Requer do Plenário a aprovação do Título de Cidadão Sãojoãoense ao SR. FRANCISCO HOLANIR CABRAL.
Requerimentos: 004/2015
Data: 29/04/2015
Requer do Plenário a aprovação do Título de Cidadão Sãojoãoense ao SR. CIRILO BARREIRA GOMES.
Requerimentos: 003/2015
Data: 20/04/2015
Requer do Plenário a aprovação do Título de Cidadão Sãojoãoense ao SR. ANTONIO PAULINO DE QUEIROZ.
Requerimentos: 002/2015
Data: 29/04/2015
Requer do Plenário a aprovação do Título de Cidadão Sãojoãoense ao SR. ALFREDO PAULA DE ALMEIDA.
Indica√ß√Ķes: 001/2015
Data: 04/02/2015
O vereador Alfredo Davi Gomes de Almeida do PR√ďS, dentro das prerrogativas regimentais, ap√≥s ser ouvido pelo plen√°rio desta Augusta Casa do povo, solicita do Presidente desta Casa, vereador Francisco Anailde Freire Chaves que se digne a encaminhar esta indica√ß√£o ao Excelent√≠ssimo Senhor Prefeito Municipal Francisco Acacio Chaves, para que o mesmo dentro das possibilidades do Er√°rio Municipal, providencie a instala√ß√£o de uma LOMBADA ELETRONICA na conflu√™ncia das Ruas Le√īncio Rodrigues e Daniel Rodrigues. Devido a velocidade dos ve√≠culos que trafegam no local em dire√ß√£o a Ce. 377 e os ve√≠culos que veem em alta velocidade da rua Le√īncio Rodrigues, o risco de acidentes √© eminente. Por isso √© necess√°rio a instala√ß√£o de um redutor de velocidade no local suso mencionado, para que depois n√£o tenhamos que lamentar pelos acidentes com v√≠timas fatais que possam ocorrer, porque n√£o houve preven√ß√£o. Certo do pronto atendimento, agrade√ßo antecipadamente
Requerimentos: 001/2015
Data: 29/04/2015
Requer do Plenário a aprovação da Comenda do Mérito Legislativo para o Sr. Carlos Wandalberto Garcia Chaves.
Indica√ß√Ķes: 001/2015
Data: 04/11/2015
Instalação de Redutores de Velocidade próximo a Igreja do Sítio Lima.
Requerimentos: 002/2014
Data: 30/04/2014
Requer do Deputado Leonardo Pinheiro do PSD, que consiga para a comunidade do S√≠tio Pinto um Posto de Sa√ļde.
Indica√ß√Ķes: 001/2014
Data: 12/02/2014
Daniel Nobre Maia, vereador pelo Partido Trabalhista Brasileiro - PTB, dentro das atribui√ß√Ķes que o cargo lhes proporciona, ap√≥s ser ouvido pelo plen√°rio desta Augusta Casa do povo, solicita do Presidente desta Casa, vereador Francisco Anailde Freire Chaves, que encaminhe esta indica√ß√£o ao Excelent√≠ssimo Senhor Prefeito Municipal Francisco Acacio Chaves, para que dentro das possibilidades do er√°rio municipal, viabilize a ilumina√ß√£o p√ļblica nas localidades de Naz√°ria, Volta e Barra do Figueiredo. Essas reivindica√ß√Ķes s√£o oriundas dos populares que sonham em ter os benef√≠cios da ilumina√ß√£o publica em suas comunidades. Certo do pronto atendimento, agrade√ßo antecipadamente.
Requerimentos: 001/2014
Data: 16/04/2014
Requer do Deputado Antonio Granja do PROS, para que dentro da cota or√ßament√°ria a que tem direito, fa√ßa a doa√ß√£o de uma ambul√Ęncia para o Munic√≠pio de S√£o Jo√£o do Jaguaribe.
Indica√ß√Ķes: 008/2013
Data: 16/10/2013
Francisco Anailde Freire Chaves, vereador pelo Partido Popular Socialista ¬Ė PPS, dentro das suas prerrogativas regimentais, ap√≥s ser ouvido pelo Plen√°rio desta Casa do Povo, na condi√ß√£o de vereador Presidente, remeter√° a presente indica√ß√£o ao Excelent√≠ssimo Senhor Prefeito Municipal Francisco Acacio Chaves, ap√≥s ser aprovada pelos nobres Edis e dentro das possibilidades do Er√°rio Municipal proceda a constru√ß√£o de 500 metros de cal√ßamento em volta da Pra√ßa e Igreja do S√£o Jos√©, como forma de proteger e melhorar o acesso das pessoas que utilizam o templo religioso e o local de lazer da Comunidade. Alega ainda que com a constru√ß√£o desse cal√ßamento o Sr. Gestor estar√° revitalizando o local, permitindo que no per√≠odo chuvoso o acesso seja facilitado e contribuindo para o bem estar da popula√ß√£o. Certo de contar com o apoio e a compreens√£o, agrade√ßo antecipadamente em nome da Comunidade do Sitio S√£o Jos√©.
Indica√ß√Ķes: 007/2013
Data: 25/09/2013
Francisco Anailde Freire Chaves, vereador pelo Partido Popular Socialista ¬Ė PPS, dentro das suas prerrogativas regimentais, ap√≥s ser ouvido pelos nobre Edis que comp√Ķe o legislativo S√£ojo√£oense, na condi√ß√£o de vereador Presidente, remeter√° a presente indica√ß√£o ao Excelent√≠ssimo Senhor Prefeito Municipal Francisco Acacio Chaves, ap√≥s ser aprovada pelos nobres Edis, dentro das possibilidades do Er√°rio Municipal fa√ßa a amplia√ß√£o do cal√ßamento da Rua Candido Chaves em 100 metros em dire√ß√£o a Ce 377 para que se evite a deposi√ß√£o de material que s√£o trazidos pelos ve√≠culos, sujando a via urbana. Certo de contar com o apoio e a compreens√£o, agrade√ßo antecipadamente em nome das fam√≠lias daquela art√©ria que s√£o prejudicadas pela polui√ß√£o.
Indica√ß√Ķes: 006/2013
Data: 25/09/2013
Francisco Anailde Freire Chaves, vereador pelo Partido Popular Socialista ¬Ė PPS, dentro das suas prerrogativas regimentais, ap√≥s ser ouvido pelos nobre Edis que comp√Ķe o legislativo S√£ojo√£oense, na condi√ß√£o de vereador Presidente, se aprovada, remeter√° a presente indica√ß√£o ao Excelent√≠ssimo Senhor Prefeito Municipal Francisco Acacio Chaves, para que dentro dos tr√Ęmites legais e constitucionais, fa√ßa cumprir a Lei Municipal N¬ļ 247 de 26 de novembro de 1977, (C√≥digo de Postura). Se a lei n√£o estiver atendendo as necessidades do Munic√≠pio, solicite atrav√©s de um Projeto de Lei, emenda ao nosso C√≥digo de Postura, adequando a realidade. Salientamos ainda que as vias est√£o sendo tomadas por detritos de constru√ß√£o obstruindo o acesso da popula√ß√£o e ve√≠culos. Saliento ainda que o Nobre Gestor deve fiscalizar as obras que est√£o sendo executadas por particulares impedindo o curso natural da √°guas, contribuindo com o alagamento de resid√™ncias no per√≠odo chuvoso. Com base nas informa√ß√Ķes ora prestada solicito do Sr. Prefeito, como representante do povo desta cidade o cumprimento do C√≥digo de Postura do nosso Munic√≠pio. Certo de contar com o apoio e a compreens√£o, agrade√ßo antecipadamente em nome da nossa popula√ß√£o.
Indica√ß√Ķes: 005/2013
Data: 04/09/2013
Francisco Anailde Freire Chaves, vereador pelo Partido Popular Socialista ¬Ė PPS, dentro das suas prerrogativas regimentais, ap√≥s ser ouvido pelos nobre Edis que comp√Ķe o legislativo S√£ojo√£oense, na condi√ß√£o de vereador Presidente, remeter√° a presente indica√ß√£o ao Excelent√≠ssimo Senhor Prefeito Municipal Francisco Acacio Chaves, para que dentro dos tr√Ęmites legais e constitucionais, envide esfor√ßos e instale ilumina√ß√£o p√ļblica nas comunidades de Sitio Raposo e Sitio S√£o Br√°s. Alega ainda o vereador que com a instala√ß√£o das iluminarias a popula√ß√£o se sentira beneficiada e segura sabendo que o governante est√° preocupado com o bem estar da sua popula√ß√£o. Salientou ainda que esta √© uma reivindica√ß√£o antiga da popula√ß√£o que se sente desprestigiada em estar pagando a taxa de ilumina√ß√£o p√ļblica e n√£o ser beneficiada. Certo de contar com o apoio e a compreens√£o, agrade√ßo antecipadamente em nome das fam√≠lias daquelas comunidades
Indica√ß√Ķes: 004/2013
Data: 02/10/2013
O vereador Alfredo Davi Gomes de Almeida do Partido Popular Socialista ¬Ė PPS, dentro das formalidades regimentais, ap√≥s ser ouvido pelo plen√°rio desta Augusta Casa Legislativa, vem solicitar do Presidente desta Casa, vereador Francisco Anailde Freire Chaves, ap√≥s aprova√ß√£o dos Edis que fazem o Poder Legislativo de S√£o Jo√£o do Jaguaribe, que se digne a encaminhar esta indica√ß√£o ao Excelent√≠ssimo Senhor Prefeito Municipal Francisco Acacio Chaves, para que adote medidas necess√°rias para recuperar os mata-burros que d√£o acesso ao Rio Jaguaribe. Salienta ainda que os agricultores que plantam no leito do Rio, est√£o reclamando da invas√£o dos animais que est√£o destruindo as planta√ß√Ķes, causando preju√≠zo aos j√° sofridos agricultores, que tentam sobreviver do fruto do seu trabalho. Certo do pronto atendimento, agrade√ßo antecipadamente em nome dos agricultores.
Indica√ß√Ķes: 004/2013
Data: 28/05/2013
Francisco Anailde Freire Chaves, vereador pelo Partido Popular Socialista ¬Ė PPS, dentro das suas prerrogativas regimentais, ap√≥s ser ouvido pelos nobre Edis que comp√Ķe o legislativo S√£ojo√£oense, na condi√ß√£o de vereador Presidente, remeter√° a presente indica√ß√£o ao Excelent√≠ssimo Senhor Prefeito Municipal Francisco Acacio Chaves, para que dentro dos tr√Ęmites legais e constitucionais, envide esfor√ßo para conseguir recursos junto aos √≥rg√£os governamentais, atrav√©s de seus representantes pol√≠ticos e construa uma passagem molhada para atender as comunidades de S√£o Jos√©, Bom Jesus V√°rzea Alegre e Limoeiro Queimado. Com o advindo desta obra o nosso Munic√≠pio estar√° dando um impulso econ√īmico, pois facilitar√° o acesso de todos que precisam circular pelas comunidades da margem esquerda do Rio Jaguaribe. Esta √© uma reivindica√ß√£o antiga da popula√ß√£o que ficam a merc√™ da constru√ß√£o de estivas de madeira. Certo de contar com o apoio e a compreens√£o, agrade√ßo antecipadamente em nome das fam√≠lias daquelas comunidades
Indica√ß√Ķes: 003/2013
Data: 13/06/2013
O vereador Alfredo Davi Gomes de Almeida do Partido Popular Socialista ¬Ė PPS, dentro das formalidades regimentais, ap√≥s ser ouvido pelo plen√°rio desta Augusta Casa Legislativa, vem solicitar do Presidente desta Casa, vereador Francisco Anailde Freire Chaves que se digne a encaminhar esta indica√ß√£o ao Excelent√≠ssimo Senhor Prefeito Municipal Francisco Acacio Chaves, para que instale telefones nas reparti√ß√Ķes do Munic√≠pio que necessitam dar e receber informa√ß√Ķes como: O posto da Bela Vista precisa estar em contato com o Hospital Regional, S√£o Raimundo e a popula√ß√£o de um modo geral, precisa ter acesso para encurtar a distancia recebendo informa√ß√Ķes; A garagem do Munic√≠pio precisa ser um elo de liga√ß√£o entre a Prefeitura e a nossa popula√ß√£o. Ao mesmo tempo os vigias precisam saber informar as pessoas via telefone quando s√£o procurados dur5ante as necessidades; O posto de atendimento do Detran precisa estar conectado com outros √≥rg√£os para obter informa√ß√Ķes principalmente das regionais de Russas, Morada Nova ou do pr√≥prio DETRAN em Fortaleza. √Č de suma import√Ęncia que estes locais mencionados tenham a disposi√ß√£o telefones para prestar e receber informa√ß√Ķes. Certo do pronto atendimento, agrade√ßo antecipadamente
Indica√ß√Ķes: 003/2013
Data: 28/05/2013
Francisco Anailde Freire Chaves, vereador pelo Partido Popular Socialista ¬Ė PPS, dentro das suas prerrogativas regimentais, ap√≥s ser ouvido pelos pares que comp√Ķe o legislativo S√£ojo√£oense, na condi√ß√£o de vereador Presidente, remeter√° a presente indica√ß√£o ao Excelent√≠ssimo Senhor Prefeito Municipal Francisco Acacio Chaves, para que dentro dos tr√Ęmites legais e constitucionais e das possibilidades do er√°rio municipal, construa uma Quadra de esportes na comunidade de V√°rzea Alegre. Esta √© uma reivindica√ß√£o antiga da popula√ß√£o que tem como a pratica do esporte uma forma de lazer. Certo de contar com o apoio e a compreens√£o, agrade√ßo antecipadamente em nome das fam√≠lias daquela prospera comunidade.
Indica√ß√Ķes: 003/2013
Data: 08/06/2013
Maria do Socorro Bezerra de Oliveira, vereadora pelo Partido Trabalhista Brasileiro ¬Ė PTB, dentro das suas atribui√ß√Ķes legais, ap√≥s ser ouvido pelo plen√°rio desta Augusta Casa Legislativa, vem solicitar do Presidente desta Casa, vereador Francisco Anailde Freire Chaves que encaminhe esta indica√ß√£o ao Excelent√≠ssimo Senhor Prefeito Municipal Francisco Acacio Chaves, para que de acordo com as possibilidades do er√°rio municipal, fa√ßa a coleta sistem√°tica do lixo na comunidade do Mundial. Salienta a vereadora que a comunidade esta engajada na preserva√ß√£o do MEIO AMBIENTE, solicita do Sr. Prefeito que como gestor, fa√ßa a parte do Munic√≠pio, coletando o lixo que a popula√ß√£o acondiciona em sacos para serem depositados no aterro sanit√°rio, ao inv√©s de serem depositado as margens da BR 116, causando m√° impress√£o nos transeuntes que utilizam aquela art√©ria em viagem pelo Brasil. Certo que o sr. Prefeito vai encampar essa luta, agrade√ßo antecipadamente.
Indica√ß√Ķes: 003/2013
Data: 20/02/2013
O vereador Augusto Sandro Chaves Costa do Partido Socialista Brasileiro ¬Ė PSB, dentro das prerrogativas regimentais, que o cargo lhes proporciona, ap√≥s ser ouvido pelo plen√°rio desta Augusta Casa do povo, vem solicitar do Presidente desta Casa, vereador Francisco Anailde Freire Chaves que remeta esta indica√ß√£o ao Excelent√≠ssimo Senhor Prefeito Municipal Francisco Acacio Chaves, para que seja instalado 05 iluminarias nos postes j√° existentes nas ruas Raimundo Marques da Silva; M√°rio Mesquita Magalh√£es; Ald√©rico Guerreiro de Carvalho e Maria Paulina Freire, localizadas por tr√°s do Clube Gasparzinho. Alega os moradores que in√ļmeras resid√™ncias ali foram constru√≠das e n√£o tem a ilumina√ß√£o p√ļblica, mas a cobran√ßa vem na fatura de energia.
Indica√ß√Ķes: 002/2013
Data: 13/11/2013
INDICA√á√ÉO N¬į 02/2013 Francisca Maria Almeida Fernandes, vereadora pelo Partido Solidariedade, dentro das atribui√ß√Ķes que o cargos lhes proporciona, ap√≥s ser ouvido pelo plen√°rio desta Augusta Casa do povo, solicita do Presidente desta Casa, vereador Francisco Anailde Freire Chaves, que encaminhe esta indica√ß√£o ao Excelent√≠ssimo Senhor Prefeito Municipal Francisco Acacio Chaves, para que dentro das possibilidades do er√°rio municipal, viabilize a constru√ß√£o de cal√ßamentos nas Ruas: Osmidio da Rocha Chaves, Ramiro da Rocha Chaves e Jos√© Irineu Costa. Salienta a Vereadora que estas ruas s√£o as √ļnicas da √°rea que n√£o tem cal√ßamento e est√£o sujeitas as eros√Ķes no per√≠odo de chuvas, impedindo a f√°cil circula√ß√£o de ve√≠culos. Certo do pronto atendimento, agrade√ßo em nome dos moradores das art√©rias mencionadas. Certo do pronto atendimento, agrade√ßo antecipadamente. Sala das Sess√Ķes da C√Ęmara Municipal de S√£o Jo√£o do Jaguaribe, em 13 de novembro de 2013. Francisca Maria Almeida Fernandes Vereadora
Indica√ß√Ķes: 002/2013
Data: 30/01/2013
O vereador Alfredo Davi Gomes de Almeida do Partido Popular Socialista ¬Ė PPS, dentro das formalidades regimentais, ap√≥s ser ouvido pelo plen√°rio desta Augusta Casa Legislativa, vem solicitar do Presidente desta Casa, vereador Francisco Anailde Freire Chaves que se digne a encaminhar esta indica√ß√£o ao Excelent√≠ssimo Senhor Prefeito Municipal Francisco Acacio Chaves, para que mande arrancar as √°rvores que est√£o destruindo o pr√©dio escolar do Sitio Pinto. Certo do pronto atendimento, agrade√ßo antecipadamente.
Indica√ß√Ķes: 002/2013
Data: 28/05/2013
Francisco Anailde Freire Chaves, vereador pelo Partido Popular Socialista ¬Ė PPS, dentro das prerrogativas regimentais que o cargo lhes proporciona, ap√≥s ser ouvido pelos pares que comp√Ķe o legislativo S√£ojo√£oense, na condi√ß√£o de vereador Presidente, estar√° remetendo a presente indica√ß√£o ao Excelent√≠ssimo Senhor Prefeito Municipal Francisco Acacio Chaves, para que dentro dos tr√Ęmites legais e constitucionais e das possibilidades do er√°rio municipal, construa um Posto de Sa√ļde na comunidade do Sitio Pinto, atendendo manifesta√ß√£o dos moradores que j√° utilizam uma Casa de Parto existente, como apoio para os m√©dicos do PSF que ali fazem atendimento. Certo do pronto atendimento, agrade√ßo antecipadamente, sabendo que futuramente aquelas comunidades que ali s√£o assistidas, ter√£o um local adequado para receberem tratamentos de sa√ļde.
Indica√ß√Ķes: 002/2013
Data: 04/06/2013
Maria do Socorro Bezerra de Oliveira, vereadora pelo Partido Trabalhista Brasileiro ¬Ė PTB, dentro das suas atribui√ß√Ķes legais, ap√≥s ser ouvido pelo plen√°rio desta Augusta Casa Legislativa, vem solicitar do Presidente desta Casa, vereador Francisco Anailde Freire Chaves que encaminhe esta indica√ß√£o ao Excelent√≠ssimo Senhor Prefeito Municipal Francisco Acacio Chaves, para que reivindique junto ao DNIT, a instala√ß√£o de um FOTO SENSOR, a ser instalado na BR 116, na localidade de Sitio Mundial. Salienta ainda que a popula√ß√£o est√° cobrando das autoridades com o objetivo de reduzir a velocidade dos ve√≠culos que trafegam em alta velocidade, j√° que os moradores transitam pelo local necessitando cruzar a BR, pondo em risco a vida dos seus moradores. Certo que o sr. Prefeito vai encampar essa luta, agrade√ßo antecipadamente.
Indica√ß√Ķes: 002/2013
Data: 04/02/2013
O vereador Augusto Sandro Chaves Costa do Partido Socialista Brasileiro ¬Ė PSB, dentro das prerrogativas regimentais, ap√≥s ser ouvido pelo plen√°rio desta Augusta Casa do povo, solicita do Presidente desta Casa, vereador Francisco Anailde Freire Chaves que remeta esta indica√ß√£o ao Excelent√≠ssimo Senhor Prefeito Municipal Francisco Acacio Chaves, para que o mesmo mande viabilizar um estudo para tornar transit√°vel a conflu√™ncia das ruas Bento de Paula Chaves com Candido Marcionilio Chaves. Alega os moradores que o acesso √© dificultoso provocando a danifica√ß√£o de ve√≠culos, causando assim um certo mau estar entre os condutores e motoristas de ve√≠culos que precisam trafegar por aquela art√©ria.
Requerimentos: 002/2013
Data: 21/10/2013
Requer informa√ß√£o do Executivo Municipal como est√° sendo feito a tramita√ß√£o para que a Coelce passe para o munic√≠pio a manuten√ß√£o da ilumina√ß√£o p√ļblica.
Indica√ß√Ķes: 001/2013
Data: 16/07/2013
Francisca Maria Almeida Fernandes, vereadora pelo Partido Socialista Brasileiro - PSB, dentro das atribui√ß√Ķes que o cargos lhes proporciona, ap√≥s ser ouvido pelo plen√°rio desta Augusta Casa do povo, solicita do Presidente desta Casa, vereador Francisco Anailde Freire Chaves, que encaminhe esta indica√ß√£o ao Excelent√≠ssimo Senhor Prefeito Municipal Francisco Acacio Chaves, para que dentro das possibilidades do er√°rio municipal, viabilize a constru√ß√£o de cisternas nas resid√™ncias do Sitio Boa Vista, onde n√£o h√° disponibilidade de tais meios para captar √°guas pluviais ou no per√≠odo de estiagem atrav√©s de carros pipas, amenizando assim o efeito da falta do l√≠quido t√£o precioso para a vida dos seres vivos. Saliento ainda que essa indica√ß√£o √© oriunda da comunidade que sonha com esse benef√≠cio t√£o primordial aos seus habitantes. Certo do pronto atendimento, agrade√ßo antecipadamente.
Indica√ß√Ķes: 001/2013
Data: 18/02/2013
Dalenio Augusto de Oliveira Santos, vereador pelo Partido Socialista Brasileiro - PSB, dentro das atribui√ß√Ķes que o cargos lhes proporciona, ap√≥s ser ouvido pelo plen√°rio desta Augusta Casa do povo, solicita do Presidente desta Casa, vereador Francisco Anailde Freire Chaves, que encaminhe esta indica√ß√£o ao Excelent√≠ssimo Senhor Prefeito Municipal Francisco Acacio Chaves, para que dentro das possibilidades do er√°rio municipal, viabilize a ilumina√ß√£o p√ļblica do cemit√©rio do Sitio Lima e a coleta do lixo das comunidades do Sitio Lima e Naz√°ria. Essas reivindica√ß√Ķes s√£o oriundas das comunidades que sonham com os benef√≠cios que o munic√≠pio pode proporcionar aos seus habitantes. Certo do pronto atendimento, agrade√ßo antecipadamente.
Indica√ß√Ķes: 001/2013
Data: 30/01/2013
O vereador Alfredo Davi Gomes de Almeida do Partido Popular Socialista ¬Ė PPS, dentro das prerrogativas regimentais, ap√≥s ser ouvido pelo plen√°rio desta Augusta Casa do povo, solicita do Presidente desta Casa, vereador Francisco Anailde Freire Chaves que se digne a encaminhar esta indica√ß√£o ao Excelent√≠ssimo Senhor Prefeito Municipal Francisco Acacio Chaves, para que o mesmo dentro das possibilidades determine a visita de um profissional da sa√ļde, para averiguar as causas da fedentina existente no final da Rua Jo√£o Rodrigues, devido a deposi√ß√£o de lixo por parte de populares e dejetos de animais depositados no local com a limpeza de v√≠sceras de caprinos. Estes problemas vem causando transtornos a popula√ß√£o e merece a nossa aten√ß√£o para solucionar o problema. Certo do pronto atendimento, agrade√ßo antecipadamente.
Indica√ß√Ķes: 001/2013
Data: 28/05/2013
Francisco Anailde Freire Chaves, vereador pelo Partido Popular Socialista ¬Ė PPS, dentro das prerrogativas regimentais que o cargo lhe outorga, ap√≥s ser ouvido pelos representantes que habitam as comunidades de Bom Jesus, S√≠tio Pinto e Sitio Raposo, notadamente aqueles que n√£o possuem ve√≠culos, na condi√ß√£o de vereador ¬Ė presidente, estar√° remetendo a presente indica√ß√£o ao Excelent√≠ssimo Senhor Prefeito Municipal Francisco Acacio Chaves, para que dentro dos tr√Ęmites legais e constitucionais, disponibilize uma ambul√Ęncia permanente para atender os posto de sa√ļde do Bom Jesus, Sitio Pinto e S√≠tio Raposo, a fim de atender as comunidades que residem na margem esquerda do Rio Jaguaribe. Tal provid√™ncia, de compet√™ncia do Poder Executivo, h√° de ser urgentemente tomada a fim de solucionar aquela car√™ncia. Certo do pronto atendimento, agrade√ßo antecipadamente
Indica√ß√Ķes: 001/2013
Data: 08/02/2013
Maria do Socorro Bezerra de Oliveira, vereadora pelo Partido Trabalhista Brasileiro ¬Ė PTB, dentro das atribui√ß√Ķes legais, que o cargo lhes proporciona, ap√≥s ser ouvido pelo plen√°rio desta Augusta Casa do povo, vem solicitar do Presidente desta Casa, vereador Francisco Anailde Freire Chaves que encaminhe esta indica√ß√£o ao Excelent√≠ssimo Senhor Prefeito Municipal Francisco Acacio Chaves, para que o mesmo dentro das possibilidades do er√°rio Municipal envide esfor√ßos e coloque ilumina√ß√£o p√ļblica na localidade de Tapuio. Saliento ainda que a popula√ß√£o cobra das autoridades o beneficio de poderem usufruir da ilumina√ß√£o p√ļblica j√° que contribuem com a taxa. Certo que o sr. Prefeito vai olhar com bons olhos essa nossa indica√ß√£o, agrade√ßo antecipadamente
Indica√ß√Ķes: 001/2013
Data: 04/02/2013
O vereador Augusto Sandro Chaves Costa do Partido Socialista Brasileiro ¬Ė PSB, dentro das prerrogativas regimentais, ap√≥s ser ouvido pelo plen√°rio desta Augusta Casa do povo, solicita do Presidente desta Casa, vereador Francisco Anailde Freire Chaves que remeta esta indica√ß√£o ao Excelent√≠ssimo Senhor Prefeito Municipal Francisco Acacio Chaves, para que o mesmo dentro das possibilidades do er√°rio municipal proceda √† pavimenta√ß√£o da Rua Osm√≠dio da Rocha Chaves. Alega os moradores que no per√≠odo chuvoso ocorre eros√£o na via dificultando o acesso de ve√≠culos, impossibilitando os moradores de se locomoverem quando h√° a necessidade. Comentam ainda que √© triste residir na zona urbana e ter a via em que moram sem pavimenta√ß√£o em paralelep√≠pedo como as demais ruas. Certo do Pronto atendimento, j√° que estamos atendendo a vontade dos moradores, espero que a reciprocidade seja verdadeira.
Requerimentos: 001/2013
Data: 17/04/2013
Requer implanta√ß√£o no nosso Munic√≠pio de um programa, para beneficiar produtores e propriet√°rios que est√£o enquadrados nos par√Ęmetros do Programa da Agricultura Familiar.

C√Ęmara Municipal de S√£o Jo√£o do Jaguaribe

Localização

PRAÇA CELSO CHAVES, SN
CENTRO - 62..96-5-0
SÃO JOÃO DO JAGUARIBE - CE
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